CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a reeleição a partir de 2028
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Caso seja aprovada também no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, a medida entrará em vigor a partir das eleições municipais de 2028, […]
CCJ aprova aumento da taxa de fiscalização na água em Goiânia: o que esperar da nova medida em 2026?
Aprovado aumento da taxa de fiscalização na conta de água e esgoto em Goiânia. Projeto aguarda votação no Plenário após aprovação na CCJ da Câmara Municipal.
CCJ aprova aumento da Taxa de Regulação em Goiânia: mudanças na arrecadação e impactos para consumidores
CCJ aprova aumento da TRFC em Goiânia. Com impacto na Saneago, projeto eleva alíquota de 0,5% para 1,5%. Medida visa melhorar regulação e arrecadação.
CCJ dos Deputados vota pedido de suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem no STF: o que está em jogo?
A CCJ da Câmara dos Deputados deve votar suspensão de ação penal contra Ramagem (PL-RJ) no STF. Aliados de Bolsonaro defendem teses para trancar processo.
Deputado Glauber Braga questiona rito de cassação na CCJ da Câmara em recurso. Pedido de arquivamento por supostas “abusos” e “ilegalidades”.
Deputado Glauber Braga contesta processo de cassação na CCJ: pede arquivamento de representação por “abusos” e “ilegalidades”. Saiba mais!
Lei aprovada pela CCJ de Goiânia gera debates sobre taxa de regulação: saiba mais!
Aprovada pela CCJ, elevação da taxa devida à AR gera debates em Goiânia. Projeto propõe mudanças na cobrança e transparência na gestão dos recursos.
Deputado ataca vestimenta de colega ao pedir sua saída da CCJ: repercussão na Assembleia do Paraná
Deputado do Paraná ataca roupas de colega após pedido para perda de cargo na CCJ. Declarações geram reações da bancada feminina. Violência política de gênero em discussão.
Paulo Azi presidirá CCJ da Câmara dos Deputados pelo União-BA
CCJ da Câmara é instalada e será presidida por Paulo Azi (União-BA). Comissão é a mais importante da Casa e retomou os trabalhos com o União Brasil.
Presidente da CCJ do Senado critica divergências entre governo e Congresso
Presidente da CCJ diz que nem sempre governo consegue o que quer do Congresso. Orçamento de 2025 é exemplo. Imes e negociações em destaque.
CCJ aprova projeto que amplia prazo para programa de recuperação de créditos e participação em Semana de Conciliação
CCJ aprova prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos em Goiânia e participação na Semana Nacional de Conciliação. Benefícios e emendas são aprovados.
Reunião da CCJ da Alep termina em confusão com bate-boca e empurrão
Confusão na Alep: Reunião da CCJ termina em bate-boca e empurrão. Mulher é presa por injúria racial. Deputados discutem projeto policial. Assista!
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 18, pela Comissão de […]
PEC do Voto Impresso é aprovada na CCJ
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o voto impresso nas eleições. O texto agora vai ao plenário e, se aprovado, ao Senado. Descubra como isso pode impactar as eleições e entenda os detalhes e críticas.
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores. Com a aprovação, o projeto […]
CCJ da Câmara aprova projeto que permite recontagem física de votos em amostras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei que prevê a contagem física de votos em uma amostra aleatória de 5% das urnas ao final das eleições. O texto recebeu apoio significativo de parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva […]