Carmen Lúcia destaca importância da democracia em evento na USP: 40 anos de redemocratização no Brasil
Carmen Lúcia destaca importância da democracia em evento na USP. Ministra alerta para ameaças e necessidade de proteção. Desafios e reflexões aos 40 anos de redemocratização.
Moraes destaca resistência das instituições ao “populismo digital extremista” em última sessão no TSE
Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira, 29, que as instituições brasileiras reagiram efetivamente ao “novo populismo digital extremista” que busca “solapar as bases da democracia”. Para Moraes, o Brasil e a população “saíram vencedores” ao confiar nas urnas eletrônicas […]
Mulheres continuam em desvalor profissional e social, diz ministra do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 7, que as mulheres continuam em posição de desvalor profissional e social no país. Na abertura da sessão desta quinta-feira, 7, ela discursou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 8. Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da […]
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, […]
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 22, recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de […]
STF divulga as datas de julgamentos para o primeiro semestre de 2023
A presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou as datas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais deste primeiro semestre. O início do ano judiciário será na próxima quarta-feira, 1° de fevereiro, com a solenidade de abertura marcada para às 10h, e primeira sessão a partir das 15h. Durante […]
Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa-crime contra Bolsonaro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia solicitou ao presidente da corte Luiz Fux que marque o julgamento de uma notícia-crime apresentada contra Jair Bolsonaro (sem partido), em que o mesmo é acusado de genocídio contra indígenas na pandemia da Covid-19. A intenção do julgamento, é decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Cármen Lúcia vota contra e STF decide que Moro foi parcial
Nesta terça-feira, 23, a ministra Cármen Lúcia mudou seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex em Guarujá. Isso define que a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
Estado garante parceria com CNJ para cadastramento biométrico de presos em Goiás, iniciativa inédita no País
Goiás será a primeira das 27 unidades da federação a realizar o cadastro biométrico da população carcerária. O governador Marconi Perillo determinou ao diretor-geral de istração Penitenciária, Coronel Edson Costa, que tome as providências necessárias para o cadastramento de presos, atendendo a proposta feita pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, […]
Marconi e Cármen Lúcia inauguram presídio em Formosa
O governador Marconi Perillo acompanha hoje a ministra Cármen Lúcia em Formosa, onde um presídio será inaugurado. A nova unidade tem capacidade para 300 vagas e envolveu recursos na ordem de R$ R$ 19 milhões. O presídio tem 6 mil metros quadrados de área edificada, com sala de aula, pátio de sol, área para atendimento […]
Em visita a Goiânia, Cármen Lúcia não vai ao complexo prisional
Um termo de cooperação técnica entre o Conselho Naciconal de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi firmado ontem, com prazo de um ano, para a implementação do Cadastro Nacional de Presos, que tem por objetivo saber onde, quem são e em que condições estão custodeados os presos em […]
Cármen Lúcia participa de reunião em Goiás para discutir sistema penitenciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, esteve reunida na manhã dessa segunda-feira, 8, com o governador Marconi Perillo, com o secretário de Segurança Pública de Goiás Ricardo Balestreri e demais autoridades da segurança pública e da Execução Penal, no Tribunal de Justiça, em Goiânia. […]
Ministra Cármen Lúcia vistoria presídio hoje
A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia chega hoje a Goiânia para participar de uma reunião no Tribunal de Justiça de Goiás com o desembargador Gilberto Marques Filho, com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes; com os juízes da área de Execução Penal, representantes […]
CNJ divulga metas para 2018 no Encontro Nacional do Judiciário
Carmen Lúcia reabriu debates de encontro nacional pela manhã Termina hoje (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que tem como objetivo aprovar as metas estratégicas da Justiça para 2018. O encontro, que começou ontem, reúne integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, dirigentes de tribunais superiores, […]
Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (30) que o clamor da sociedade brasileira por justiça não será ignorado pela Corte. A declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, marcado pela homologação das delações das empresas Odebrecht e JBS e pela morte do antigo […]