Motta não descarta pautar projeto que derruba alta do IOF e diz que decisão será tomada por líderes

Presidente da Câmara afirmou que lideranças vão analisar medidas alternativas do Planalto em reunião neste domingo (8). Segundo ele, encontro pode definir se derrubada do decreto será pautada na terça (10).

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (7) que não está descartada a possibilidade de a Casa analisar uma proposta que derruba o decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Motta avaliou que a decisão final caberá às lideranças partidárias da Casa. Ele espera que o veredito seja tomado ainda neste domingo (8), após uma reunião entre líderes e equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o deputado, a depender da decisão do colegiado, o projeto que suspende os efeitos da alta do IOF poderá ser incluído já na pauta da próxima terça-feira (10).

“Nós temos um respeito muito grande ao Colégio de Líderes, vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa de amanhã”, declarou Motta após evento com empresários, em São Paulo.

A alta do IOF foi anunciada pelo governo há duas semanas. Decreto do presidente Lula (PT) estabeleceu elevação da tarifa em operações de créditos por empresas, compra de moeda estrangeira, entre outras situações.

O texto não foi bem-recebido por parlamentares e pela cúpula do Congresso. Em uma tentativa de arrefecer a tensão, Haddad chegou a se reunir com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

No encontro, Hugo Motta e Alcolumbre deram um prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas à alta do tributo. Os congressistas ainda cobraram soluções estruturantes.

O Ministério da Fazenda trabalha com o aumento do IOF como forma de ampliar a arrecadação neste ano e evitar paralisação da máquina pública.

A estimativa inicial da Fazenda é que a medida amplie o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões. Houve, porém, um recuo em um aumento do IOF sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que deve reduzir o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.

Haddad afirmou ter dito a Motta e Davi Alcolumbre que a manutenção do decreto era necessária para manter o funcionamento da máquina pública.

“Acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse o ministro.

DISCUSSÃO DE ALTERNATIVAS

O presidente Hugo Motta afirmou que, na reunião prevista para este domingo, o Ministério da Fazenda deverá apresentar medidas alternativas para substituir a alta do IOF.

As propostas já foram discutidas entre Haddad, Motta, Alcolumbre e o presidente Lula no último dia 3. Mas, de acordo com o presidente da Câmara, é preciso que os líderes partidários do Congresso analisem as medidas.

“A partir disso aí é que vamos poder decidir. Não adianta antecipar aqui, porque essa é uma agenda que tem que partir do Executivo. E o Legislativo vai, com sua responsabilidade, agir. Penso que o ambiente, hoje, é um ambiente que preocupa a todos e nos obriga a buscar soluções”, afirmou.

A expectativa, segundo Hugo Motta, é que o encontro conte com as presenças de representantes da Câmara e do Senado. No entanto, ele afirmou que ainda não há confirmação de que senadores conseguirão estar presentes.

“Não é justo nós termos feito, eu e o presidente Davi, uma conversa com a equipe econômica, com o presidente da República, e estabelecido esse prazo de dez dias para que o governo apresente essas alternativas e a gente possa estar decidindo antes”, disse o deputado.

CORTE EM ISENÇÕES FISCAIS

Em discurso a empresários, Hugo Motta adiantou que colocará “na mesa de negociação” uma proposta para cortar isenções e subsídios fiscais. Ele também defendeu o avanço de uma reforma istrativa.

“Estamos colocando na mesa de discussão um corte nas isenções fiscais, que, ao longo do tempo, foram dadas em nosso país. Isenções essas que chegam a um número não mais possível de ar, isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento. É uma conta que só aumenta”, declarou o deputado.

“Essa pauta, penso eu, será o que vamos tratar amanhã em reunião com a equipe econômica do governo. Há um sentimento — na Câmara e no Senado —de que a hora de um debate mais estruturante chegou”, acrescentou.