Justiça decide e nega pedido do Ministério Público para suspender licitação de aluguel de caminhões em São Sebastião; saiba mais

Uma decisão tomada recentemente reverteu a suspensão da licitação de aluguel de caminhões realizada pela Prefeitura de São Sebastião, em São Paulo. O juiz responsável pelo caso, Vitor Hugo Aquino de Oliveira, esclareceu que o valor estimado pela prefeitura não se limitava apenas ao aluguel dos veículos, mas também incluía a prestação de serviços em diversas secretarias municipais.

Nove meses após a suspensão inicial da licitação, movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Justiça decidiu indeferir o pedido que motivou a interrupção do processo. O juiz destacou que, após analisar a situação de forma mais detalhada, não foi constatado nenhum indício de preço desproporcional ou prejuízo aos cofres públicos, como alegado na ação inicial.

A licitação em questão teve início em 2023 e visava contratar o serviço de locação de caminhões especiais, adaptados para atender às demandas do Fundo Social, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do município. O contrato previa o aluguel de diferentes tipos de caminhões, com ibilidade automatizada e customizados para cada finalidade.

Em abril do ano ado, a licitação foi suspensa após o MP-SP contestar o valor orçado pela Prefeitura de São Sebastião, considerando-o excessivo. No entanto, a decisão atual reverteu essa suspensão, permitindo que o processo de contratação fosse retomado. A contratação das empresas vencedoras, realizada em janeiro do mesmo ano, totalizou um valor menor do que o estimado inicialmente.

O MP havia recomendado à prefeitura a suspensão da licitação devido ao alto custo mensal das locações, que ultraavam os R$ 250 mil destinados aos cofres municipais. No entanto, a decisão da Justiça validou a continuidade do processo, levando em consideração não apenas o valor do aluguel dos caminhões, mas também os serviços prestados em conjunto.

Agora, com a retomada da licitação, a Prefeitura de São Sebastião poderá seguir com o processo de contratação dos caminhões especiais, garantindo assim a continuidade das ações e serviços realizados nas diferentes secretarias municipais. A análise detalhada feita pelo juiz responsável pelo caso contribuiu para a decisão favorável à continuidade do processo licitatório. O Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura de São Sebastião foram procurados, mas ainda não se manifestaram.